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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.290 04/02/2015 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Altera o Ato nº 1099, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 05/02/2015 p. 79 c. 3
Revogação:		Revoga o art. 3º do Ato da CMSP nº 1.176/2012.; (ver documento) Ato da CMSP nº 1.485/2020 - Revoga este Ato. (ver documento)
Legislação explicativa:		Ato da CMSP nº 1.099/2009 - Consolida e atualiza a disciplina sobre acumulação e fruição de férias dos servidores, e dá outras providências. (ver documento)
Alterações:		Ato 1.308/2015 - Altera o art. 2º deste Ato. (ver documento)
Indexação:		Férias - Servidor da CMSP - Acumulação - Prazo - Regularização - Escala

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